ORIENTAÇÃO TÉCNICA - 2 - 28/07/2015

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor : CVL
Competência : SECRETÁRIO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 27/07/2015
Dt. Publicação : 28/07/2015
Ementa : Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas nos Acordos de Resultados e Contrato de Gestão assinados no ano de 2015, firmados pelo Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta no ano de 2015.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 49785(Orientação CVL 2_2015).pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
RESOLUÇÃO - 213 10/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2015.
RESOLUÇÃO - 37 24/08/2015 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da Seção I do Capítulo III do Decreto III do decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014.
PORTARIA - 246 26/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a distribuição das participações estabelecidas no Contrato de Gestão celebrado entre a IplanRio e o Município do Rio de Janeiro em 2015, previsto no Decreto nº 39.041 de 06 de agosto de 2014 que trata da implementação de programas de participação nos lucros ou resultados, no âmbito das empresas controladas pelo município que com este firmem contratos de gestão.
RESOLUÇÃO - 596 26/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC no ano de 2015.
RESOLUÇÃO - 1966 31/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados assinado entre o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Secretaria Municipal de Administração, no ano de 2015.
RESOLUÇÃO - 318 03/09/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2015.
PORTARIA - 2 17/09/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para a Gestão 2015.
RESOLUÇÃO - 56 24/09/2015 VER MUNICIPAL Fixa metas de desdobramento e estabelece critérios de distribuição da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais do acordo de resultados de 2015 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
PORTARIA - 2 05/10/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a RioSaúde para Gestão 2015.
PORTARIA - 24 05/11/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão, celebrado entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e o Município do Rio de Janeiro, e fixa critérios de distribuição das parcelas fixa e variável, conforme Contrato de Gestão acordado para o exercício de 2015.
PORTARIA P - 283 09/11/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no acordo de resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE para a gestão 2015.
PORTARIA - 91 12/11/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o IPP e o Município do Rio e Janeiro e fixa critérios de distribuição das parcelas fixa e variável, conforme Contrato de Gestão acordado para o exercício de 2015
RESOLUÇÃO - 40 19/07/2016 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais disciplinada pelo art. 5º da seção I do capítulo III do Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014.